Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito da representação no Direito Processual do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
  Questão 94466 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta, a seguridade social é financiada pelas seguintes contribuiçôes sociais:
  Questão 94452 - 01/01/2023
• Carlos Felipe ajuizou ação ordinária de indenização contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, postulando obtenção de lucros cessantes e danos emergentes. A sentença c...
  Questão 94451 - 01/01/2023
• As causas de interesse das sociedades de economia mista federal são julgadas na Justiça:
  Questão 94450 - 01/01/2023
• No que se refere à guarda da criança ou adolescente à luz do respectivo Estatuto, é correto afirmar:
  Questão 94449 - 01/01/2023
• Em matéria de servidão , temos que:I. Institui-se servidão por contrato, ato de última vontade, sentença judicial, usucapião e por destinação do proprietário.II. A ação confessó...
  Questão 94448 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. Em igualdade de condiçôes, como critério de desempate em licitaçôes, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
  Questão 94439 - 01/01/2023
• Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendaçôes previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devol...
  Questão 94438 - 01/01/2023
• No âmbito do Direito Tributário, um ato emnado do Poder executivo pode estabelecer:
  Questão 94437 - 01/01/2023
• Preencha as lacunas com a opção correta:A organização e funcionamento dos serviços da Corregedoria serão disciplinados pelo Regimento Interno da Corregedoria da Justiça, elabora...
  Questão 94436 - 01/01/2023
• O servidor público estável só perderá o cargo quando:
  Questão 94422 - 01/01/2023
• A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada:
  Questão 94421 - 01/01/2023
• As Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos, estabelecida pela Organização das Naçôes Unidas, ao tratar da disciplina, veda incondicionalmente a aplicação da sanção de:
  Questão 94417 - 01/01/2023
• Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que:
  Questão 94401 - 01/01/2023
• Dentre os sinais externos locais característicos da esganadura, em regra, destaca-se no pescoço da vítima a:
  Questão 94399 - 01/01/2023
• Com base nas prescriçôes da nova Lei de Crimes Ambientais, assinale a alternativa considerada incorreta:
  Questão 94398 - 01/01/2023
• Dentre as competências comuns atribuídas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, pode-se destacar:
  Questão 94385 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale apenas a hipótese em que se fará registro, e não averbação, em registro público:
  Questão 94384 - 01/01/2023
• O Tribunal de Contas da União, em sua missão constitucional de auxiliar o Poder Legislativo no exercício do controle externo, tem competência para:
  Questão 94383 - 01/01/2023
• Nos termos do previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68), ao funcionário que, excepcionalmente, se deslocar temporariamente da respec...
  Questão 94370 - 01/01/2023