Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94509 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em determinado processo em que se discutia a prática de crim...
Em determinado processo em que se discutia a prática de crime contra o patrimônio, o juiz julgou extinta a punibilidade, reconhecendo a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva. O recurso previsto no Código de Processo Penal, contra essa decisão e seu respectivo prazo, é:
a
recurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias.
b
recurso, em sentido estrito, no prazo de dez dias.
c
apelação, no prazo de cinco dias.
d
apelação, no prazo de quinze dias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Aos ocupantes dos cargos em comissão, além de outras, serão asseguradas as seguintes vantagens:<br /><br />I – Décimo terceiro salário integral.<br />II – Abono-famÃlia aos seus depende...
São concepçôes da Constituição, exceto:
A Lei n.º 10.177 de 30/12/1998, regulando o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, impôs, em seu artigo 33, prazo para a administração decidir requerimentos em ge...
A responsabilidade objetiva caracteriza-se ante a ausência de:
Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. nº 2.745, de 24.08.1998), a escolha da modalidade de lici...
