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Questão #94543
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2023
Direito em Geral
#94543
São relativamente incapazes, a certos atos:
São relativamente incapazes, a certos atos:
a
Os menores de dezesseis anos.
b
Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
c
Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
d
Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
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