Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A principal distinção entre organizaçôes internacionais de cooperação como a ONU - Organização das Naçôes Unidas - e as de integração, como a UE - União Europeia - pode ser apon...
  Questão 94696 - 01/01/2023
• A petição inicial, nos termos do Código de Processo Civil, será considerada inepta quando:
  Questão 94686 - 01/01/2023
• Considerando o Decreto nº 5.406/2005 e a Lei nº 6.513/77, assinale a opção incorreta.
  Questão 94685 - 01/01/2023
• Nos casos em que houver inviabilidade de competição, para a contratação de um determinado serviço profissional técnico-especializado, a Lei de Licitaçôes (Lei no 8.666/93) autor...
  Questão 94683 - 01/01/2023
• Quanto ao cumprimento de sentença estabelecido pela Lei 11.232/05 é incorreto afirmar:
  Questão 94672 - 01/01/2023
• As pessoas físicas que ocupam os cargos que compôem a estrutura de governo, ligados ao exercício de atribuiçôes constitucionais, são denominadas
  Questão 94663 - 01/01/2023
• Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2&...
  Questão 94661 - 01/01/2023
• Baseada na Lei Estadual nº 869/52.Assinale a afirmativa INCORRETA:
  Questão 94658 - 01/01/2023
• Sobre a reclamação trabalhista, examine as afirmaçôes abaixo:I - A despeito das previsôes do Código de Processo Civil, tem sido admitido na praxe forense trabalhista o aditament...
  Questão 94656 - 01/01/2023
• Quanto aso que se obrigam à concordata preventiva, assinale a opção CORRETA:
  Questão 94655 - 01/01/2023
• O trabalhador rural:
  Questão 94643 - 01/01/2023
• O agente arremessou uma granada contra cinco pessoas, ocasionado-lhes a morte. Nesse caso, ocorreu:
  Questão 94641 - 01/01/2023
• No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
  Questão 94639 - 01/01/2023
• Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
  Questão 94627 - 01/01/2023
• São obrigatórias a filiação sindical, bem como a manutenção da filiação a sindicato representativo de empregados ou de empregadores, PORQUE, é vedada a criação de mais de uma or...
  Questão 94625 - 01/01/2023
• Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos termos da Lei, aos seguintes eventos, exceto:
  Questão 94623 - 01/01/2023
• Conforme a Lei n.º 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente visará:
  Questão 94611 - 01/01/2023
• O Contrato de trabalho pode ser classificado sob dois aspectos:
  Questão 94610 - 01/01/2023
• Com relação às Comissôes de Conciliação Prévia:I) qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade de prestação de serv...
  Questão 94609 - 01/01/2023
• Assinale a única alternativa das assertivas abaixo, que NÃO pode ser classi ficada como imposto municipal:
  Questão 94597 - 01/01/2023