Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94490 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a composição e competência do Superior Tribunal de
Sobre a composição e competência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
a
Não há advogados entre seus integrantes e lhe compete, nos crimes comuns, julgar originariamente os membros dos Tribunais de Contas dos Estados;
b
Uma parte de seus integrantes é escolhida entre advogados, e lhe compete, nos crimes comuns, julgar originariamente os governadores dos Estados;
c
Compôe-se de no mÃnimo trinta ministros, e lhe compete julgar, em recurso especial, as causas decididas em última instância pelos Tribunais dos Estados, quando julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal;
d
Uma parte de seus integrantes é escolhida entre os juÃzes estaduais, e lhe compete, nos crimes comuns, julgar originariamente os membros dos Tribunais de Contas dos Estados.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em relação à aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que a lei aplica-se:
Sobre o controle da poluição ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental:
Salvo estipulação em contrário, o prazo de validade do orçamento prévio apresentado pelo fornecedor de serviços caduca em quantos dias, a contar de seu recebimento pelo consumidor?
A respeito do negócio jurÃdico, considere:<br /><br />I. Objeto indeterminável.<br />II. Coação.<br />III. Lesão.<br />IV. Objeto ilÃcito.<br />V. Dolo.<br />VI. Incapacidade relativa do agente.<br...
Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a alternativa correta.<br /><br />1) O ato discricionário é aquele produzido no exercÃcio de competência delimitada por lei, em todos os seus aspe...
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de aprendizagem:<br /><br />I. No Contrato de aprendizagem o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito...