A respeito da Lei 10.520/02 que instituiu o Pregão,

A respeito da Lei 10.520/02 que instituiu o Pregão, assinale a alternativa incorreta.

a

Tanto o pregão presencial, quanto o pregão eletrônico são tipos de licitação que deverão ser adotados para aquisição de bens e serviços comuns;

b

São atribuiçôes do pregoeiro, dentre outras, recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor;

c

O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;

d

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf ou de sistemas semelhantes;

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