Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pelo Sistema Tributário Nacional:
  Questão 10310 - 01/01/2023
• Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:
  Questão 10307 - 01/01/2023
• Sobre as modalidades de lançamento do crédito tributário, podemos afirmar que:
  Questão 10303 - 01/01/2023
• O imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem como características:
  Questão 10300 - 01/01/2023
• A Constituição Federal veda a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços das instituiçôes de educação sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. Ess...
  Questão 10297 - 01/01/2023
• A obrigação tributária pode ser:
  Questão 10294 - 01/01/2023
• No ICMS (Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaçôes):
  Questão 10291 - 01/01/2023
• A empresa Alfa, localizada no município de Macaé, importará dos Estados Unidos máquinas destinadas a seu ativo imobilizado. A importação será realizada pelo Aeroporto Internacio...
  Questão 10224 - 01/01/2023
• Com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:
  Questão 10222 - 01/01/2023
• Com relação ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, indique a afirmação correta.
  Questão 10220 - 01/01/2023
• Considerando as regras do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 10218 - 01/01/2023
• O exercício da competência residual, com a instituição de imposto diverso dos expressamente discriminados na Constituição, é permitido somente:
  Questão 10216 - 01/01/2023
• Um estabelecimento comercial que funciona em prédio alugado de terceiros e tem como atividade exclusiva a revenda de livros didáticos é conside-rado contribuinte do
  Questão 10195 - 01/01/2023
• Como regra geral, o domicílio tributário do sujeito passivo pessoa física ou natural é fixado:
  Questão 10193 - 01/01/2023
• Quando o fato gerador da obrigação tributária principal é um negócio jurídico sob condição resolutiva, considera-se nascida a obrigação:
  Questão 10191 - 01/01/2023
• O Município é pessoa jurídica de direito público interno, dotada, nos termos da Constituição Federal, de competência legislativa própria e exclusiva. Assim, pode-se afirmar com ...
  Questão 10183 - 01/01/2023
• Leia com atenção:I.Uma lei municipal X autorizou o poder executivo a dispensar multas relativas a créditos tributários apurados até 31 de dezembro de 1998, até a valor de R$ 100...
  Questão 10182 - 01/01/2023
• A autoridade administrativa tributária poderá requisitar força policial, no exercício da fiscalização, quando:
  Questão 10098 - 01/01/2023
• Quanto à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa correta:
  Questão 10093 - 01/01/2023
• A Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, fixa que o determinado imposto do Estado do Amazonas não incidirá sobre operaçôes que destinem ao exterior produtos indu...
  Questão 10088 - 01/01/2023