Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:

Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:

a

A lei não pode atribuir implicitamente a responsabilidade a terceira pessoa.

b

Se o fisco recebeu a totalidade do crédito de um dos coobrigados, deverá restituir o valor que excedeu ao montante do quinhão deste e cobrar dos demais o que foi devido como seu quinhão.

c

A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos coobrigados, favorece apenas o contribuinte.

d

É passiva e sua condição decorre diretamente das convençôes estabelecidas pelos particulares.

Próxima Questão