Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto ao ato de apreensão de mercadoria pela Fazenda Estadual, no exercício de atividade de fiscalização, é correto afirmar:
  Questão 9882 - 01/01/2023
• A possibilidade de instituir empréstimos compulsórios, através de lei complementar, e a aplicação dos recursos provenientes do mesmo, cabe(m) e será vinculada, respectivamente:
  Questão 9878 - 01/01/2023
• LEI QUE ALTERA PRAZO DE RECOLHIMENTO DO PIS (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL):
  Questão 9848 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, em seu artigo 150, incisos I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser exigidos ou aumentados sem lei que o estabeleça e que os contribuintes, em ...
  Questão 9844 - 01/01/2023
• A imunidade em relação a livros, jornais e periódicos se refere a:
  Questão 9782 - 01/01/2023
• Na área de competência tributária municipal, configura hipótese de não-incidência a:
  Questão 9777 - 01/01/2023
• Marque a resposta correta, considerando as formulaçôes abaixo.I. Norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anteriorid...
  Questão 9776 - 01/01/2023
• Quanto ao princípio da anterioridade, pode-se dizer que:
  Questão 9751 - 01/01/2023
• Relativamente à interpretação da legislação tributária, assinale a única alternativa correta:
  Questão 9750 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar que o lançamento de crédito tributário:
  Questão 9738 - 01/01/2023
• A prescrição e a decadência:
  Questão 9736 - 01/01/2023
• Não é juridicamente aceitável que os Estados pretendam angariar fundos para a manutenção das rodovias instituindo, através de decretos, taxas de pedágio, ao invés de tarifas ou ...
  Questão 9732 - 01/01/2023
• A Constituição Federal dispôe que compete à lei complementar disciplinar normas gerais em matéria tributária, especialmente sobre definição de fato gerador, base de cálculo e co...
  Questão 9668 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente à obrigação tributária:
  Questão 9664 - 01/01/2023
• A respeito do lançamento, é correto afirmar que
  Questão 9663 - 01/01/2023
• (I) É proibido exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; (II) é vedado instituir tratamento desigual entre os contribuintes que estejam em situação equivalente;(III) ...
  Questão 9662 - 01/01/2023
• As legislaçôes municipais relativas ao ISS preveem, para algumas atividades e serviços, alíquotas mais gravosas que atingem o percentual de 10%. Recentemente, foi editada Lei Co...
  Questão 9661 - 01/01/2023
• A imunidade constitucional das instituiçôes educacionais sem fins lucrativos refere-se a
  Questão 9660 - 01/01/2023
• O Princípio da Irretroatividade da Lei Tributária diz que:
  Questão 9658 - 01/01/2023
• As normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários, serão estabelecidas por meio de
  Questão 9656 - 01/01/2023