Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• À certidão da dívida ativa do ICMS, consoante tendência jurisprudencial em São Paulo, deve consignar o valor do débito fiscal expresso
  Questão 10879 - 01/01/2023
• NA VENDA DE BENS DO ATIVO FIXO DA EMPRESA:
  Questão 10877 - 01/01/2023
• Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
  Questão 10875 - 01/01/2023
• Existem inúmeras classificaçôes para os tributos. Duas podem ser citadas como muito usuais. A primeira considera o tributo como vinculado e não vinculado. A outra considera o tr...
  Questão 10782 - 01/01/2023
• Não é causa de extinção do crédito tributário:
  Questão 10781 - 01/01/2023
• "Sem prejuízo do disposto neste capítulo, ______ pode atribuir de modo ______ a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao ______, excluindo a...
  Questão 10780 - 01/01/2023
• Somente darão direito de crédito de ICMS as mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento nele entradas a partir de:
  Questão 10779 - 01/01/2023
• Acerca da responsabilidade tributária é correto afirmar:
  Questão 10778 - 01/01/2023
• O Senado Federal, através de resolução, poderá estabelecer:
  Questão 10773 - 01/01/2023
• Tendo em conta as alteraçôes no Código Tributário Nacional produzidas pela Lei Complementar no 118/05, em matéria de garantias, privilégios e preferência do crédito tributário, ...
  Questão 10772 - 01/01/2023
• Na repartição das receitas tributárias, respeitado o que a Constituição Federal estabelece acerca dos percentuais e das situaçôes para que ocorra a participação, observar-se-á o...
  Questão 10771 - 01/01/2023
• Relativamente aos crimes tributários, é correto afirmar:
  Questão 10769 - 01/01/2023
• As resoluçôes do Senado são consideradas fontes primárias do Direito Tributário, porque, dentre outras atribuiçôes, poderá estabelecer:
  Questão 10668 - 01/01/2023
• ( ) Pode a lei estabelecer que, descumprida certa regra concernente ao controle dos rendimentos, a alíquota do imposto de renda seria majorada em 20%? ( ) A COFINS - con...
  Questão 10667 - 01/01/2023
• Considerando os casos em que a anistia pode ser concedida em caráter limitado, assinale a única afirmação errada.
  Questão 10666 - 01/01/2023
• O perdão de uma sanção tributária chama-se:
  Questão 10664 - 01/01/2023
• As normas gerais sobre legislação tributária, no que concerne ao fato gerador, à base de cálculo e aos contribuintes de tributos estaduais e municipais, são estabelecidas
  Questão 10660 - 01/01/2023
• No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor do débito. Em 1997, houve alte...
  Questão 10652 - 01/01/2023
• União Federal lança Imposto de Renda contra alguém que cedeu em comodato um imóvel de que é proprietária a pessoa que não é seu dependente. A base de cálculo do imposto correspo...
  Questão 10650 - 01/01/2023
• Quanto à competência tributária:
  Questão 10585 - 01/01/2023