Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:I. a moratória;II. o depósito do seu montante integral;III. as reclamaçôes e recursos administrativos;IV. a concessão de Medida...
  Questão 10570 - 01/01/2023
• Nos termos do Sistema Tributário Nacional vigente não é hipótese para a instituição de Empréstimo Compulsório:
  Questão 10567 - 01/01/2023
• A POLÍTICA LEGISLATIVA ADOTADA NA ATUAL CONSTITUIÇÃO QUANTO AOS TRIBUTOS É:
  Questão 10546 - 01/01/2023
• Será inconstitucional a lei que determinar a incidência de
  Questão 10536 - 01/01/2023
• O custeio dos sistemas de previdência social mantidos pelos Estados e pelos Municípios
  Questão 10534 - 01/01/2023
• Em relação à natureza e características da dívida ativa tributária, pode ser considerada correta a seguinte assertiva:
  Questão 10533 - 01/01/2023
• Relativamente ao imposto de renda, assinale a afirmação correta.
  Questão 10531 - 01/01/2023
• Diante das constantes enchentes que vêm assolando o município de São Paulo, se o governo municipal pretender prorrogar a data de vencimento do pagamento do IPTU 2010 e, ainda, p...
  Questão 10445 - 01/01/2023
• Analise a situação que segue e assinale a alternativa CORRETA:João no dia do noivado de sua filha Marina, firma com seu genro José contrato se comprometendo doar para o casal, i...
  Questão 10443 - 01/01/2023
• Em relação às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 10440 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa falsa.
  Questão 10438 - 01/01/2023
• O começo da alienação de bens pelo sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública presume-se fraudulento, se o crédito tributário estiver
  Questão 10436 - 01/01/2023
• O lançamento é efetivado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:I. a lei assim o determine;II. a pessoa legalmente obrigada atenda pedido de esclarecimento fo...
  Questão 10421 - 01/01/2023
• Em Território Federal, competem
  Questão 10418 - 01/01/2023
• SÃO ELEMENTOS COMUNS À EVASÃO E À ELISÃO FISCAIS:
  Questão 10417 - 01/01/2023
• São modalidades de lançamento do crédito tributário:
  Questão 10416 - 01/01/2023
• Quanto às isençôes, é certo que
  Questão 10415 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. É cediço que os tributos ditos indiretos, dentre eles, o ICMS, sujeitam-se, em caso de restituição, à demonstra...
  Questão 10317 - 01/01/2023
• Alguns tributos só podem ser instituídos por lei complementar, por disposição constitucional expressa. Se enquadram nesta hipótese:
  Questão 10313 - 01/01/2023
• NÃO se aplica o princípio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela Emenda Constitucional no 42/2003) ao imposto sobre:
  Questão 10312 - 01/01/2023