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Direito Tributário
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Questão #10294
2023
Direito Tributário
#10294
A obrigação tributária pode ser:
A obrigação tributária pode ser:
a
principal ou acessória;
b
objetiva ou subjetiva;
c
principal porém de cunho subjetivo, ficando a critério da autoridade fiscal a sua aplicabilidade;
d
efetiva ou relativa.
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