Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10294 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A obrigação tributária pode ser:
A obrigação tributária pode ser:
a
principal ou acessória;
b
objetiva ou subjetiva;
c
principal porém de cunho subjetivo, ficando a critério da autoridade fiscal a sua aplicabilidade;
d
efetiva ou relativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
[1] O MunicÃpio de Campinas instituiu a taxa de serviços urbanos, cuja base de cálculo repousa nos elementos localização, área e dimensôes do imóvel. Essa taxa é constitucional?<br /> [2] O texto c...
Em sede de execução fiscal a Fazenda Pública requer a citação de TÃcio, alegando que, por ter adquirido bens de forma ilegal de empresa falida, praticando, em tese, crime falimentar, se tornou resp...
A Constituição Federal proÃbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Aplica-se essa vedação
Assinale o imposto de competência privativa da União:
No exercÃcio de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor do débito. Em 1997, houve alteração legislativa que reduziu...
Assinale a alternativa que conceitua corretamente o que é tributo.