Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• João adquiriu, no estabelecimento comercial varejista Loja A, bem de consumo durável, obtendo financiamento da instituição financeira X. Como garantia do financiamento, o bem fi...
  Questão 10085 - 01/01/2023
• (I) A isenção e a anistia, segundo o Código Tributário Nacional, excluem o crédito tributário. (II) Afora os casos legalmente excetuados, a anistia, quando se refere a infração ...
  Questão 10084 - 01/01/2023
• Sobre o valor de verdade dos enunciados que seguem, podemos asseverar que:I- Na remissão total, desaparece o direito subjetivo de exigir a prestação e, por decorrência lógica e ...
  Questão 10083 - 01/01/2023
• O executado oferecerá embargos à execução fiscal, no prazo de trinta dias, contados da juntada
  Questão 10082 - 01/01/2023
• Da Lei Municipal 2.758/1982, é correto afirmar que:
  Questão 10016 - 01/01/2023
• Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a fazenda pública por crédito tributário regularmente ins...
  Questão 10015 - 01/01/2023
• As prescriçôes que seguem referem-se respectivamente aos princípios da:I- É defeso cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que ...
  Questão 10011 - 01/01/2023
• Para o reconhecimento do tipo de tributo é indispensável:
  Questão 10009 - 01/01/2023
• Na arrematação em hasta pública, os créditos tributários relativos a impostos cujo o fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis:
  Questão 9998 - 01/01/2023
• A lei federal que criou o Adicional de Indenização ao Trabalhador Portuário ( AITP ) enunciou como sujeito passivo desse tributo, de modo genérico, operador portuário. A União F...
  Questão 9996 - 01/01/2023
• Sobre a lei tributária sob o aspecto temporal, podemos afirmar que a mesma é:
  Questão 9994 - 01/01/2023
• A respeito da decadência e a prescrição, assinale a alternativa correta:
  Questão 9993 - 01/01/2023
• Assinalar a alternativa correta.Na hipótese do IPI com fato gerador no mês de novembro, o prazo de decadência começa a ser contado a partir:
  Questão 9992 - 01/01/2023
• Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.( ) A intimação escrita, feita pelo Auditor-Fisca...
  Questão 9991 - 01/01/2023
• • O Decreto n. 40.643/96, do Estado de São Paulo, que aprovou os termos do Convênio n. 132/95, concedeu certa isenção para os estabelecimentos industriais. A circunstância...
  Questão 9931 - 01/01/2023
• Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
  Questão 9914 - 01/01/2023
• Quando ocorre a compensação do que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou ...
  Questão 9910 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta.Com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros, são obrigados a prestar informaçôes ao Fisco:
  Questão 9904 - 01/01/2023
• São impostos seletivos e não-cumulativos
  Questão 9898 - 01/01/2023
• O imposto de competência da União sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador
  Questão 9886 - 01/01/2023