Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #10300
2023
Direito Tributário
#10300
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem como características:
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem como características:
a
suas alíquotas são uniformes para todos os produtos industrializados;
b
ter alteradas ou majoradas suas alíquotas no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que as houver instituído ou aumentado;
c
incide sobre produtos industrializados destinados ao Exterior;
d
a seletividade, em função da essencialidade do produto, e a não-cumulatividade não são caracteristicas comuns ao IPI e ao ICMS.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, ...
A contribuinte Rosa da Silva, com domicílio fiscal no Rio de Janeiro, passava férias em Brasília quando tomou conhecimento de que seu inquilino, no Rio de Janeiro, retivera imposto de renda na font...
Sabe-se que, constituído o crédito tributário regularmente está o sujeito ativo apto a exigir o tributo. Porém, essa exigibilidade fica suspensa em razão de:
Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:
A instituição de imposto sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é de competência:
Sobre a dívida ativa tributária e as certidôes negativas de débitos tributários, marque a alternativa incorreta.