Uma construtora com sede no município de Campo Grande

Uma construtora com sede no município de Campo Grande constrói um edifício sob o regime de empreitada na cidade de Sidrolândia, também no Estado de Mato Grosso do Sul, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição e cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISS, caberá à municipalidade de:

a

Campo Grande, porque é o município onde a construtora tem a sua sede social, não interessando o local onde é realizado o serviço;

b

Campo Grande ou Sidrolândia, a escolha do contribuinte, porque o ISS é um imposto de competência da União, não sendo relevante o local do recolhimento;

c

Campo Grande, porque construção civil não é prestação de serviços;

d

Campo Grande porque a construtora não tem estabelecimento em Sidrolândia, não sendo contribuinte do ISS naquela localidade.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho