Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 14019 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes sobre “impostos”.I. O Município poderá cobrar o imposto estadual sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias relativamente aos fatos ...
  Questão 14017 - 01/01/2023
• Analise as assertivas a seguir:I- Ocorre fraude na utilização de expediente ardiloso para pagar menos ou, em alguns casos, para pagar mais tributo que o realmente devido.II- A s...
  Questão 14015 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:I- A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais;II- O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situaçã...
  Questão 14014 - 01/01/2023
• A imunidade tributária prevista como uma Limitação Constitucional ao Poder de Tributar impede que as pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas fundaçôes e aut...
  Questão 13995 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresentar, de modo correto, a correlação entre asserção e razão:
  Questão 13993 - 01/01/2023
• Avalie as formulaçôes seguintes e, ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta:I. Sem prejuízo da responsabilidade tributária atribuída diretamente pelo Código...
  Questão 13991 - 01/01/2023
• São causas e consequência da exclusão do crédito tributário:
  Questão 13990 - 01/01/2023
• Quanto a garantias e privilégios do crédito tributário, considere:I. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débi...
  Questão 13935 - 01/01/2023
• Dentro do Sistema Tributário Nacional encontram-se vários princípios que limitam o poder de tributar. Entre esses princípios, incluem-se:
  Questão 13933 - 01/01/2023
• No caso de extinção de pessoa jurídica de direito privado, é CORRETO afirmar que:
  Questão 13932 - 01/01/2023
• Avalie as formulaçôes seguintes e, ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta: I. Em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência do...
  Questão 13928 - 01/01/2023
• A prova da quitação de tributos, quando exigível, será feita por certidão negativa, sendo dispensável na seguinte situação:
  Questão 13927 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa INCORRETA:
  Questão 13924 - 01/01/2023
• O prazo para homologação de lançamento, se a lei não fixar outro, será de:
  Questão 13917 - 01/01/2023
• Quanto ao lançamento tributário é INCORRETO afirmar:
  Questão 13827 - 01/01/2023
• De acordo com a norma que disciplina o processo administrativo de determinação e exigência dos créditos tributários da União, atualmente admite-se a intimação:I - pessoal, pelo ...
  Questão 13824 - 01/01/2023
• Tendo por base o Decreto 2.473/79, qual das hipóteses a seguir não está prevista como forma válida de intimação?
  Questão 13821 - 01/01/2023
• A dívida ativa, devidamente inscrita:
  Questão 13817 - 01/01/2023
• A remissão do crédito tributário corresponde a
  Questão 13814 - 01/01/2023