Assinale a alternativa que apresentar, de modo correto, a co...

Assinale a alternativa que apresentar, de modo correto, a correlação entre asserção e razão:

a

a taxa é tributo vinculado porque sua hipótese de incidência contém a descrição de uma atividade estatal específica e divisível, referida ao contribuinte;

b

a contribuição de melhoria é tributo vinculado porque todas as pessoas políticas podem instituí-la;

c

o lançamento tem natureza constitutiva e declaratória porque serve de título jurídico de cobrança para o Fisco;

d

a base de cálculo permite a identificação da natureza do tributo porque conduz à determinação do valor a ser recolhido;

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