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Questão: 14015 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as assertivas a seguir:
I- Ocorre fraude ...
Analise as assertivas a seguir:
I- Ocorre fraude na utilização de expediente ardiloso para pagar menos ou, em alguns casos, para pagar mais tributo que o realmente devido.
II- A sonegação fiscal e a fraude são expedientes ilÃcitos que caracterizam a evasão fiscal.
III- Elisão fiscal é o meio lÃcito utilizado para pagar menos tributo valendo-se das lacunas existentes na legislação fiscal.
IV- A renda auferida por meio do desempenho de atividades ilÃcitas é tributável, desde que ocorrido o fato gerador previsto em lei.
Assinale a alternativa correta:
a
Apenas os itens II e III estão corretos.
b
Apenas os itens I e III estão incorretos.
c
Os itens II, III e IV estão incorretos.
d
Todos os itens estão corretos.
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