Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Para a concessão de isenção é imprescindível :
  Questão 14390 - 01/01/2023
• Forma extintiva da obrigação, implicando o perdão do tributo devido, é a
  Questão 14389 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta no que respeita ao imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e inte...
  Questão 14319 - 01/01/2023
• Com base nos Princípios Constitucionais Tributários, analise as afirmativas a seguir:I. A vedação que impede a União, os Estados, o DF e os Municípios de exigir ou aumentar trib...
  Questão 14318 - 01/01/2023
• Salvo disposição de lei em contrário, os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios entram em vigor:
  Questão 14317 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade tributária, é INCORRETO afirmar:
  Questão 14316 - 01/01/2023
• • Sobre a entrada de bem importado do exterior, destinado ao ativo fixo do estabelecimento;• sobre operaçôes que destinem ao exterior produtos semi-elaborados, defin...
  Questão 14314 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa cujas siglas indicam impostos de competência do Distrito Federal.
  Questão 14313 - 01/01/2023
• Avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) O princípio da anterioridade tributária não pode ...
  Questão 14312 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo referentes às espécies tributárias e aos crimes contra a ordem tributária.I. As taxas, as contribuiçôes de melhoria e as contribuiçôes sociais são exemplo...
  Questão 14231 - 01/01/2023
• O ato administrativo tributário que se reporta à data da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária e rege-se pela lei então vigente, constituindo atividade administrati...
  Questão 14229 - 01/01/2023
• Em consonância com os princípios gerais ditados pela Constituição Federal, referentes ao Sistema Tributário Nacional:
  Questão 14220 - 01/01/2023
• A decadência do direito de constituir o crédito tributário, opera-se:
  Questão 14209 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, indu...
  Questão 14138 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei Complementar 87/96, o ICMS não incide sobre:I. operaçôes decorrentes de alienação fiduciária em garantia, inclusive a operação efetuada pelo credor em decorrên...
  Questão 14133 - 01/01/2023
• A Constituição Federal relaciona os impostos que podem ser criados pelos entes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e atribui competência residual tributária:
  Questão 14131 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional n. 42/2003 promoveu algumas alteraçôes no Sistema Tributário Nacional, objetivando dar tratamento diferenciado às pequenas e médias empresas.Considerando...
  Questão 14118 - 01/01/2023
• Assinale a opção que corresponda, na mesma ordem, às expressôes respectivas.• Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não cons...
  Questão 14116 - 01/01/2023
• NA HIPÓTESE DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NÃO CONSTANDO DA LISTA CERTO SERVIÇO, A NÃO EXIGÊNCIA DO TRIBUTO OCORRE EM VISTA DE:
  Questão 14115 - 01/01/2023
• As obrigaçôes tributárias acessórias:
  Questão 14022 - 01/01/2023