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Questão: 13990 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São causas e consequência da exclusão do crédito tributário:
São causas e consequência da exclusão do crédito tributário:
a
a isenção e a anistia, extinguindo todas as demais obrigaçôes acessórias decorrentes do crédito;
b
o pagamento e a prescrição, extinguindo todas as demais obrigaçôes decorrentes do crédito;
c
o pagamento e a decadência, extinguindo todas as demais obrigaçôes decorrentes do crédito;
d
a isenção e a anistia; mantendo-se o cumprimento das obrigaçôes acessórias dependentes da obrigação principal.
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Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da obrigação tributária.
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