Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito de isenção e imunidade é correto afirmar que a
  Questão 13812 - 01/01/2023
• Estado de São Paulo cobrou uma taxa a ser paga por todos os usuários de serviço de esgoto recém-implantado. A Prefeitura de Diadema, apesar de usuária destes serviços, recusa-se...
  Questão 13809 - 01/01/2023
• Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas:
  Questão 13717 - 01/01/2023
• Com base no CTN, em relação à legislação tributária, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 13716 - 01/01/2023
• Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a opção correta.( ) É vedada a aplicação imediata da legislação tribu...
  Questão 13715 - 01/01/2023
• Lei de janeiro de 1998 fixou as condiçôes e limites para as alteraçôes da base de cálculo e da alíquota do IPI de certo produto industrializado, não essencial. Seis meses após, ...
  Questão 13714 - 01/01/2023
• São princípios normativos de direito tributário aplicáveis a situaçôes gerais ou específicas relativas aos tributos:
  Questão 13713 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Tributário Nacional, o denominado lançamento por homologação
  Questão 13712 - 01/01/2023
• As chamadas contribuiçôes sociais, destinadas ao custeio de finalidades relativas à intervenção no domínio econômico, assim como no interesse de categorias profissionais ou econ...
  Questão 13701 - 01/01/2023
• A não-cumulatividade, enquanto princípio constitucional, é própria:
  Questão 13699 - 01/01/2023
• Em conformidade com o disposto no art. 156 da CF/88, “Compete aos Municípios instituir impostos sobre”:
  Questão 13642 - 01/01/2023
• Sobre as diversas espécies tributárias, analise as seguintes afirmativas:I. A taxa como tributo não se confunde com preço público, obrigação contratual assumida voluntariamente....
  Questão 13639 - 01/01/2023
• A fiscalização federal apura débito de contribuinte do IPI, relativo a fato gerador ocorrido no mês de fevereiro de 1989, comprovando, ainda, a ocorrência do dolo, fraude e simu...
  Questão 13636 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa certa quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
  Questão 13633 - 01/01/2023
• Em matéria tributária, cabe à lei complementar :
  Questão 13614 - 01/01/2023
• Determinada indústria consome parte dos produtos por ela industrializados. Neste caso, há incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados?
  Questão 13611 - 01/01/2023
• Em um processo de execução fiscal embargada, a Administração deixou de impugnar os embargos do devedor. O efeito processual será a
  Questão 13607 - 01/01/2023
• Determinado Município lança Taxa de Fiscalização Sanitária em relação a estabelecimento da União Federal por ele fiscalizado. Essa taxa é
  Questão 13586 - 01/01/2023
• Determinada prefeitura, tendo aprovado um projeto de loteamento de áreas de lazer (sítios de recreação) sitas na zona rural de seu município, sobre as mesmas lançou o imposto pr...
  Questão 13577 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 13524 - 01/01/2023