Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #14681
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#14681
Na questão só existe uma (única) afirmação certa, marque-a com um X:
Na questão só existe uma (única) afirmação certa, marque-a com um X:
a
o produto da arrecadação tributária federal é indivisível com outros entes federativos.
b
instituir imposto sobre grandes fortunas é inconstitucional.
c
tributos constitucionalmente imprevistos não podem ser criados.
d
tratamento isonômico-tributário é constitucional.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
São características do empréstimo compulsório:
As taxas
O executado oferecerá embargos à execução fiscal, no prazo de trinta dias, contados da juntada
Em certo período de apuração, a despesa total de pessoal da União alcançou o patamar de 60% da receita corrente líquida (RCL), de acordo com os critérios de cálculo estabelecidos na Lei Compleme...
Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposiçôes do Código Tributário Nacional.
As resoluçôes do Senado são consideradas fontes primárias do Direito Tributário, porque, dentre outras atribuiçôes, poderá estabelecer: