Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14682 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Código Tributário Nacional - CTN é considerado:
O Código Tributário Nacional - CTN é considerado:
a
formal e materialmente uma lei complementar.
b
formalmente, uma lei ordinária, mas, materialmente, uma lei complementar.
c
formalmente, uma lei complementar, mas, materialmente, uma lei ordinária.
d
formal e materialmente uma lei ordinária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quanto aos livros comerciais e fiscais obrigatórios pode-se afirmar:
Sobre a competência residual tributária, prevista na Constituição Federal no art. 154, inciso I, é certo afirmar que:
Quanto ás limitaçôes do poder de tributar é correto dizer-se que:
No Brasil, quanto à s formas de ingresso no paÃs, é aplicada a polÃtica de visto por reciprocidade, de acordo com a nacionalidade do estrangeiro. O tipo de visto, previsto na Lei de Migração, dep...
Forma extintiva da obrigação, implicando o perdão do tributo devido, é a
As assertivas abaixo são verdadeiras, exceto:
