Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14821 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O domicÃlio tributário:
O domicÃlio tributário:
a
pode ser eleito pelo contribuinte independentemente de previsão legal.
b
não pode ser eleito pelo contribuinte em nenhuma hipótese.
c
deve ser estabelecido conforme critério da autoridade administrativa tributária.
d
pode ser eleito pelo contribuinte, na forma da legislação tributária, mas pode ser recusado pela autoridade administrativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em relação ao lançamento, pode-se afirmar que:<br />I) após notificado ao sujeito passivo, não pode ser revisto de ofÃcio; <br />II) no lançamento por homologação incumbe ao sujeito passivo antecip...
O concurso de preferência, na cobrança judicial de créditos tributários,
De acordo com a Lei Complementar 87/96, na saÃda de mercadoria para estabelecimento localizado em outro Estado, pertencente ao mesmo titular, a base de cálculo do ICMS é:
Diz-se lançamento por homologação aquele que se efetua quando
Sobre as açôes de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que:
O lançamento por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa e opera-se pelo ato...
