Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Determinado Município cobrou o valor do IPTU com multa, juros e correção monetária de um contribuinte, alegando mora. Contudo, o contribuinte sustenta que não pagou no prazo por...
  Questão 46786 - 01/01/2023
• Para os efeitos da legislação tributária, os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que o...
  Questão 46730 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes a seguir:I. A fiscalização do crédito tributário é uma faculdade da Administração Fiscal.II. A prova da quitação de todos os tributos pode, a critério do ...
  Questão 46594 - 01/01/2023
• Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos da Constituição Federal:
  Questão 46369 - 01/01/2023
• EXCLUI-SE A RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INCIDENTE SOBRE OS BENS ADQUIRIDOS:
  Questão 46287 - 01/01/2023
• 'O Direito Tributário é o ramo do Direito ________ que se ocupa das relaçôes entre o _______ e as pessoas sujeitas a imposiçôes tributárias de qualquer espécie, limitando o ...
  Questão 46160 - 01/01/2023
• Consoante decisôes recentes dos Tribunais Superiores acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, é incorreto afirmar-se que:
  Questão 46033 - 01/01/2023
• 85. Considere as seguintes afirmaçôes:I. O direito de pleitear a restituição de tributo pago indevidamente se extingue com o decurso do prazo de 2 anos, contados da data em que ...
  Questão 45953 - 01/01/2023
• APONTE A ALTERNATIVA CERTA:
  Questão 45881 - 01/01/2023
• A medida judicial a ser tomada pelo contribuinte que, tendo impugnado o lançamento do Imposto de Renda que entende indevido, veio a sofrer penhora em processo de execução fiscal...
  Questão 45878 - 01/01/2023
• Nos termos do Decreto 2.473/79, as petiçôes devem conter o indicado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
  Questão 45841 - 01/01/2023
• Não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o instituiu, o imposto
  Questão 45776 - 01/01/2023
• A transmissão de propriedade causa mortis do de cujos a herdeiro infante:
  Questão 45752 - 01/01/2023
• Sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 45707 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. Cabe à lei complementar federal:
  Questão 45618 - 01/01/2023
• Leia com atenção:I. A constituição Federal, no inciso VI, letra a do seu artigo 150, determina: Art. 150 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: V...
  Questão 45449 - 01/01/2023
• Avalie as indagaçôes abaixo e em seguida assinale a resposta correta.• É vedada a aplicação ao lançamento da legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da...
  Questão 45425 - 01/01/2023
• Escapa ao conceito de tributo a ideia de:
  Questão 45337 - 01/01/2023
• A respeito dos itens abaixo, responda;Impostos, taxas em razão do exercício de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, pre...
  Questão 45332 - 01/01/2023
• A respeito da competência tributária, não se pode afirmar que:
  Questão 45305 - 01/01/2023