Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que:
  Questão 43639 - 01/01/2023
• Não podem ser elencados entre os contribuintes do ICMS:
  Questão 43637 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta a respeito da interpretação e da integração da legislação tributária.
  Questão 43450 - 01/01/2023
• É vedado à União:
  Questão 43386 - 01/01/2023
• O princípio da anterioridade da lei aplica-se
  Questão 43351 - 01/01/2023
• O príncipio da legalidade tributária, no que tange à criação de tributo, na ordem jurídica brasileira:
  Questão 43226 - 01/01/2023
• O prazo para homologação de pagamento antecipado de ICMS é de:
  Questão 43188 - 01/01/2023
• Sobre o Sistema Tributário Nacional são feitas as seguintes afirmaçôes:I. Conforme a Lei Maior e o Código Tributário Nacional ambos indicam que são espécies do gênero tributo: o...
  Questão 43038 - 01/01/2023
• A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA O ARTIGO 20, PARÁGRAFO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CLASSIFICA-SE DOUTRINARIAMENTE COMO:
  Questão 42907 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta.Somente a lei pode estabelecer:
  Questão 42873 - 01/01/2023
• Respondem pelo pagamento do crédito tributário os bens e rendas do devedor na seguinte condição:
  Questão 42840 - 01/01/2023
• Entre as proposiçôes a seguir, assinale a opção correta.
  Questão 42798 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, "na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ...
  Questão 42656 - 01/01/2023
• Das pessoas a seguir relacionadas, que realizam operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do ICMS, não se incluem entre os contribu...
  Questão 42569 - 01/01/2023
• No tocante à Legislação Tributária, assinale a alternativa correta.
  Questão 42437 - 01/01/2023
• A imunidade recíproca dos entes tributantes, conforme prevista no art. 150, VI “a” da Constituição Federal, diz respeito, exclusivamente, a:
  Questão 42361 - 01/01/2023
• Institui ou extingue tributos:
  Questão 42304 - 01/01/2023
• A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento empresarial ou profissional e continuar a respec...
  Questão 42245 - 01/01/2023
• A anistia abrange exclusivamente:
  Questão 42232 - 01/01/2023
• A elaboração de emendas à Constituição, de leis ordinárias e complementares, de medidas provisórias e de decretos legislativos fazem parte do:
  Questão 42107 - 01/01/2023