Questão: 45337 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Escapa ao conceito de tributo a ideia de:

Escapa ao conceito de tributo a ideia de:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

As regras que alterem a definição do fato gerador do imposto ou impliquem o aumento da base de cálculo já estabelecida em lei
SÃO ELEMENTOS COMUNS À EVASÃO E À ELISÃO FISCAIS:
Assinale a resposta que preencha corretamente as duas lacunas.<br />A majoração ________ está sujeita ao princípio da anterioridade ________<br />
Quanto ao imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis, de competência dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:
No caso de infraçôes que decorram direta e exclusivamente de dolo específico, a responsabilidade do agente é:
De acordo com o Decreto-lei 5/75, o ingresso do interessado em juízo, postulando matéria contida em processo administrativo-tributário, originário de auto de infração ou nota de lançamento importará: