Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 46369 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base
Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos da Constituição Federal:
a
podem ser instituÃdos pelos Estados.
b
podem ser instituÃdos pela União.
c
não podem ser instituÃdos pela União.
d
não podem ser InstituÃdos pela União ou Estados.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Dentro da repartição constitucional de receitas tributárias, NÃO pertencem aos MunicÃpios:
De acordo com a Lei Complementar 87/96, na saÃda de mercadoria para estabelecimento localizado em outro Estado, pertencente ao mesmo titular, a base de cálculo do ICMS é:
Com base na Atividade Financeira do Estado, assinale a alternativa correta.
QUANTO AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS (ICMS), SOBRE OS CRÉDITOS ESCRITURAIS, É CORRETO DIZER QUE:
Com relação à DÃvida Ativa da Fazenda Pública, assinale, entre as opçôes abaixo, a que contém uma afirmação falsa.
Ao procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o s...