Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A União poderá instituir impostos extraordinários:
  Questão 48207 - 01/01/2023
• Constitui ____________ a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento,...
  Questão 48193 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente aos impostos de competência municipal:
  Questão 48150 - 01/01/2023
• De acordo com o Direito Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigaçôes tributárias acessórias deve ser interpretada:
  Questão 48148 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que se encontram os três impostos que podem incidir em virtude da importação de produtos estrangeiros:
  Questão 48128 - 01/01/2023
• Quanto ao imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis, de competência dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 47963 - 01/01/2023
• As regras que alterem a definição do fato gerador do imposto ou impliquem o aumento da base de cálculo já estabelecida em lei
  Questão 47913 - 01/01/2023
• PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR PAGAMENTO INDEVIDO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
  Questão 47855 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir, assinalando Certo ou Errado, marcando, em seguida, a alternativa que corresponda ao número de afirmaçôes erradas:I - O Contribuinte pagar o IR constit...
  Questão 47821 - 01/01/2023
• É correto o seguinte asserto:
  Questão 47816 - 01/01/2023
• Com relação ao tributo estadual – ICMS – é correto afirmar.
  Questão 47596 - 01/01/2023
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará:
  Questão 47570 - 01/01/2023
• Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos:
  Questão 47497 - 01/01/2023
• No que se refere à isenção, podemos afirmar que:
  Questão 47396 - 01/01/2023
• Duas pessoas têm a compropriedade desigual de um imóvel urbano. Sob o ponto de vista do IPTU, pode-se afirmar que seu pagamento é da responsabilidade
  Questão 47337 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não diz respeito à restituição do tributo.
  Questão 47243 - 01/01/2023
• O princípio da anterioridade nonasegimal aplica-se aos seguintes tributos:
  Questão 47126 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, o fato gerador da respectiva obrigação determina a:
  Questão 47063 - 01/01/2023
• Não depende de lei:
  Questão 47061 - 01/01/2023
• A União pode
  Questão 47028 - 01/01/2023