Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A compensação prevista no Código Tributário Nacional não se confunde com a compensação regulada pelo Código Civil, porque a compensação civil:
  Questão 49991 - 01/01/2023
• A POLÍTICA LEGISLATIVA ADOTADA NA ATUAL CONSTITUIÇÃO QUANTO AOS TRIBUTOS
  Questão 49989 - 01/01/2023
• As taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos ...
  Questão 49929 - 01/01/2023
• Para aprovar um tratado, convenção ou ato internacional destinado a evitar a dupla tributação em matéria de imposto sobre rendimentos, o instrumento necessário, segundo decorre ...
  Questão 49759 - 01/01/2023
• Conforme o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que:I - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, cujo valor se possa exprimir em moeda corrente, que não constitua...
  Questão 49732 - 01/01/2023
• Em um processo de execução fiscal por tributos não-pagos, promovido contra uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada dissolvida, são citados como responsáveis tribut...
  Questão 49583 - 01/01/2023
• Determina a natureza jurídica específica do tributo:
  Questão 49429 - 01/01/2023
• Quanto às limitaçôes do poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
  Questão 49221 - 01/01/2023
• A dívida ativa tributária regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez:
  Questão 49189 - 01/01/2023
• Tendo como base o Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir:I. Salvo disposição de lei em contrário, a isenção não é extensiva aos tributos instituídos posteri...
  Questão 49149 - 01/01/2023
• Com respeito ao Sistema Tributário Nacional:I) para que o Estado possa arrecadar taxa há necessidade de o usuário ou destinatário do serviço público vir a fazer uso efetivo dele...
  Questão 49087 - 01/01/2023
• Segundo Geraldo Ataliba, “Não há possibilidade jurídica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supôem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vic...
  Questão 48990 - 01/01/2023
• Determinado contribuinte praticou infração à legislação tributária, tendo-lhe sido cominada multa equivalente a 75% do valor do tributo envolvido. Essa multa foi quitada, sem qu...
  Questão 48857 - 01/01/2023
• São formas de extinção do crédito tributário:
  Questão 48619 - 01/01/2023
• • Entre as vantagens do REFIS acha-se a possibilidade de dispensa dos gravames decorrentes de medida cautelar fiscal anteriormente proposta?• A decretação da medida ...
  Questão 48586 - 01/01/2023
• Segundo o texto da Constituição Federal o ICMS é imposto não-cumulativo. Esse princípio constitucional importa dizer que:
  Questão 48560 - 01/01/2023
• Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário é correto afirmar que:
  Questão 48492 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei 2.877/97, não é(são) isento(s) do IPVA:
  Questão 48447 - 01/01/2023
• Especificamente em relação ao ICMS, uma das alternativas a seguir apresenta matéria(s) que não precisa(m) ser veiculada(s) por Lei Complementar. Assinale-a.
  Questão 48266 - 01/01/2023
• Em relação aos empréstimos compulsórios é correto dizer-se:
  Questão 48240 - 01/01/2023