Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 46160 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
'O Direito Tributário é o ramo do Direito ________ que se
'O Direito Tributário é o ramo do Direito ________ que se ocupa das relaçôes entre o _______ e as pessoas sujeitas a imposiçôes tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.' Assinale a alternativa que completa o conceito exposto acima de forma correta.
a
Privado, Governo.
b
Nacional, entes públicos.
c
Público, fisco.
d
Público, Ministério da Fazenda.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A Lei Municipal 887/02 institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos. Para...
O termo de inscrição da dÃvida ativa deverá conter, sob pena de nulidade, as seguintes informaçôes, EXCETO:
Na hipótese de pagamento indevido realizado em 10 de março de 1990, de tributo sujeito a lançamento direto, em que o contribuinte pleiteou administrativamente a restituição do indébito no último di...
A União Federal institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição:
Nos termos do Código Tributário Nacional, é modalidade de suspensão de exigibilidade do crédito tributário a:
A concessão de parcelamento: