Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #21433
2023
Direito Tributário
#21433
Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação pode se extinguir. Certamente, não é uma
Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:
a
a compensação, desde que haja lei que a autorize;
b
a transação sempre indicando a lei autorizadora, a autoridade competente para efetivá-la;
c
o desaparecimento do sujeito passivo;
d
a decisão judicial passada em julgado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Leia as alternativas abaixo e assinale a incorreta.
O IPTU e o ITBI são tributos instituídos pelos Municípios e pelo Distrito Federal. Com base nas regras do ordenamento jurídico aplicáveis a seu respeito, assinale a opção correta.
O produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis situados nos municípios, pertence a estes últimos no percentual de:
Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
Assinale a alternativa correta: A imunidade e a isenção resultam no não pagamento de um tributo, porque:
Afirmaçôes:1. As emendas constitucionais não podem mudar a forma federativa do Estado;2. A denominação é fundamental para determinar a natureza jurídica do tributo;3. Os princípios constitucionais ...