Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em dado momento, a multa por atraso no pagamento de IPI era de 10% e o rendimento pago em certa aplicação financeira era de 17%. Sabendo disso o contador de uma empresa passou a...
  Questão 22207 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República Federativa de 1988 e suas atualizaçôes e na jurisprudência do STF, julgue as afirmativas a seguir:I. As imunidades recíprocas vedam a União...
  Questão 22189 - 01/01/2023
• NÃO é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 22185 - 01/01/2023
• Sabe-se que a denominação dada pelo legislador a um determinado instituto não lhe muda a natureza. Levando isso em consideração, examine a natureza jurídica da "anistia&quo...
  Questão 22163 - 01/01/2023
• Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o menor de 16 anos:
  Questão 22150 - 01/01/2023
• Quanto às imunidades tributárias, é correto afirmar:
  Questão 22100 - 01/01/2023
• As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuiçôes, têm como fato gerador o exercício regular do p...
  Questão 22089 - 01/01/2023
• Assinale a opção CORRETA:A cobrança do crédito tributário prescreve, contados da data de sua constituição, no prazo de:
  Questão 22081 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa INCORRETA:-É causa de extinção do crédito tributário:
  Questão 22078 - 01/01/2023
• (1)Sub-roga-se no adquirente(2)Sub-roga-se no alienante(3)Responsabilidade pessoal(4)Responsabilidade solidária(5)Responsabilidade do mandanteObservadas as expressôes numeradas ...
  Questão 22067 - 01/01/2023
• Com relação ao domicílio tributário, assinale a afirmativa correta:
  Questão 22026 - 01/01/2023
• Sobre a competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa correta:I – É facultado ao Poder Executivo, incondiciona...
  Questão 22025 - 01/01/2023
• Quanto aos crimes contra a ordem tributária, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 22023 - 01/01/2023
• O contribuinte do Imposto de Renda retido na fonte é
  Questão 22021 - 01/01/2023
• O ICMS, o IPTU e o imposto de renda são respectivamente impostos:
  Questão 22019 - 01/01/2023
• Determinado Município pretende, por lei especifica, perdoar créditos tributários compostos pelo valor do tributo e multas relativos a impostos e taxas municipais. A medida a ser...
  Questão 21999 - 01/01/2023
• O texto constitucional previsto no § 7º do art. 150 da CF diz que “A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo...
  Questão 21998 - 01/01/2023
• A autoridade administrativa, no caso de débitos vencidos do mesmo sujeito passivo, determinará que a imputação se dê, na seguinte ordem:
  Questão 21975 - 01/01/2023
• A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:
  Questão 21970 - 01/01/2023
• Determinada empresa teve sua falência decretada, sendo que determinados créditos tributários estaduais restaram sem pagamento. Diante deste quadro, são feitas as seguintes afirm...
  Questão 21965 - 01/01/2023