A assertiva errada, entre as constantes abaixo, é a que afirma que

A assertiva errada, entre as constantes abaixo, é a que afirma que

a

a instituição de empréstimos compulsórios só pode ser feita por lei complementar.

b

um dos fundamentos possíveis do empréstimo compulsório é a calamidade pública.

c

a simples iminência de guerra externa pode justificar a instituição de empréstimos compulsórios.

d

no caso de investimento público de relevante interesse nacional e de caráter urgente não se aplica o princípio da anterioridade.

Próxima Questão