No caso de transmissão de títulos, créditos, açôes, quotas, ...

No caso de transmissão de títulos, créditos, açôes, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como dos direitos a eles relativos, o imposto é devido ao Estado do Rio de Janeiro se nele tiverem domicílio as pessoas relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

a

o doador, ou se nele se processar a sucessão

b

o donatário, na hipótese em que o doador tenha domicílio ou residência no exterior

c

o donatário, em qualquer hipótese

d

o herdeiro ou legatário, se a sucessão tiver sido processada no exterior

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