Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #25410
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#25410
Na ação de repetição de indébito, a correção monetária e os juros de mora, respectivamente:
Na ação de repetição de indébito, a correção monetária e os juros de mora, respectivamente:
a
são devidos a partir da citação;
b
são devidos a partir da data em que ocorreu o pagamento, e da citação;
c
são devidos a partir do trânsito em julgado, e da citação;
d
são devidos a partir do pagamento, e do trânsito em julgado da sentença.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
De acordo com o art. 145 da CF/88, é tributo cujo fato gerador é serviço público:
As isençôes, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS serão concedidos ou revogados, mediante:
De acordo com o que dispôe o art. 151, do Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:1. o parcelamento do débito;2. a compensação;3. o depósito do montante integral...
O produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis situados nos municípios, pertence a estes últimos no percentual de:
" Situação definida em lei como necessária e suficiente para a sua ocorrência " é definição do (a)
Indique a opção errada, entre as assertivas abaixo.