Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A valorização imobiliária decorrente de obra pública é fato gerador de:
  Questão 24809 - 01/01/2023
• Município institui contribuição de melhoria no valor de trezentos reais, para todos os contribuintes, em razão de obra pública de calçamento de vias públicas municipais realizad...
  Questão 24709 - 01/01/2023
• Sobre a ação de consignação em pagamento, prevista no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
  Questão 24705 - 01/01/2023
• O imposto sobre propriedade territorial rural:
  Questão 24647 - 01/01/2023
• O diretor de uma empresa, contribuinte do ISS (imposto sobre serviço de qualquer natureza), agindo de forma a contrariar disposição do contrato social, vem a prejudicar a empres...
  Questão 24593 - 01/01/2023
• No tocante às hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
  Questão 24588 - 01/01/2023
• A limitação constitucional do poder de tributar, que é garantia do contribuinte, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre pat...
  Questão 24574 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmativas, segundo as disposiçôes constitucionais concernentes às tributaçôes e competências tributárias.I - A União, os Estados, o Distrito Federal e o...
  Questão 24569 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que completa corretamente a assertiva abaixo:As taxas não poderão ter ( ... ) própria de impostos:
  Questão 24565 - 01/01/2023
• Quanto às garantias do crédito tributário, diz o Código Tributário Nacional, ou dele decorre, que
  Questão 24560 - 01/01/2023
• A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Segundo as regras previstas no Código Tributário Nacional,...
  Questão 24521 - 01/01/2023
• O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia...
  Questão 24511 - 01/01/2023
• Em relação ás contribuiçôes sociais é correto dizer-se que:
  Questão 24495 - 01/01/2023
• Sobre o domicílio tributário, analise as afirmativas a seguir:I. A regra geral é no sentido de eleição do domicílio tributário pelo sujeito passivo.II. Se não houver opção pelo ...
  Questão 24387 - 01/01/2023
• Lei federal que fixa alíquotas aplicáveis ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabeleceu que a alíquota referente a navios produzidos no Estado do Rio de Janeiro é...
  Questão 24372 - 01/01/2023
• Quando o pagamento de um tributo foi efetuado indevidamente, o mesmo deve ser restituído. Essa restituição é chamada de:
  Questão 24370 - 01/01/2023
• Entre as formas de exclusão do crédito tributário, pode ser mencionada a seguinte:
  Questão 24368 - 01/01/2023
• No que se refere à capacidade tributária ativa podemos afirmar que:
  Questão 24322 - 01/01/2023
• Um Município do Estado de Pernambuco lançou Taxa de Fiscalização Sanitária em relação a um prédio de propriedade da União Federal, localizado no referido município, onde funcion...
  Questão 24305 - 01/01/2023
• O sistema constitucional tributário requer, para a instituição de empréstimo compulsório, no caso de investimento público de relevante interesse nacional, sejam observados os se...
  Questão 24304 - 01/01/2023