Está errada a afirmativa:

Está errada a afirmativa:

a

a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador;

b

a obrigação acessória não pode converter-se em principal;

c

a obrigação principal extingue-se, juntamente com o crédito dela decorrente;

d

a obrigação acessória prevê prestaçôes positivas ou negativas no interesse da arrecadação ou da fiscalização.

Próxima Questão