Questão: 25134 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode ser aplicada retroativamente a lei tributária que

Pode ser aplicada retroativamente a lei tributária que

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Determinado município, por meio de lei, institui taxa a ser cobrada dos munícipes que vierem a utilizar o serviço público a ser por ela mantido e custeado. Esclarece a lei que o referido tributo en...
A competência para a instituição de taxas é comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, não podendo estes, entretanto,
O titular de determinada Delegacia da Receita Federal de Julgamento, ao prolatar decisão em primeira instância, deixou de apreciar as razôes de defesa apresentadas pelo sujeito passivo, o que levou...
Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:
Não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel o:
A capacidade tributária passiva: