Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei, conforme a Constituição federal:
  Questão 27812 - 01/01/2023
• A expressão “fato gerador” é criticada por vários segmentos da doutrina em razão de que:
  Questão 27809 - 01/01/2023
• O Estado ou Município, em face da Lei de Responsabilidade Fiscal, terá suspenso o acesso a novos créditos ou financiamentos:
  Questão 27808 - 01/01/2023
• A Inscrição do crédito tributário em dívida ativa:
  Questão 27744 - 01/01/2023
• Analise a opção errada:
  Questão 27740 - 01/01/2023
• Qual a ação judicial que visa a restituição de tributos pagos indevidamente?
  Questão 27737 - 01/01/2023
• "Os empréstimos compulsórios (todos eles), tanto quanto os impostos da competência residual da União (art. 154, I, da CF) só podem ser instituídos por meio de lei complemen...
  Questão 27735 - 01/01/2023
• A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que:
  Questão 27678 - 01/01/2023
• Sobre o domicílio tributário, analise as afirmativas:I. A regra é no sentido da liberdade de eleição do domicílio tributário pelo sujeito passivo.II. Se nãohouver opçãopelosujei...
  Questão 27677 - 01/01/2023
• ( ) Pode a lei estabelecer que, descumprida certa regra concernente ao controle dos rendimentos, a alíquota do imposto de renda seria majorada em 20%?( ) A CONFINS - contribuiçã...
  Questão 27674 - 01/01/2023
• De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 27610 - 01/01/2023
• • A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, observados...
  Questão 27606 - 01/01/2023
• Assinale em relação ao imposto de renda e proventos, sob o prisma constitucional, a única assertiva correta:
  Questão 27600 - 01/01/2023
• No Direito Tributário entende-se por moratória:
  Questão 27599 - 01/01/2023
• A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):
  Questão 27548 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN) em vigor, da doutrina e jurisprudência pertinentes, assinale a opção CORRETA.
  Questão 27547 - 01/01/2023
• Considerando as normas relativas à não-cumulatividade do ICMS, é correto afirmar:
  Questão 27546 - 01/01/2023
• NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA:
  Questão 27542 - 01/01/2023
• O PRECEITO QUE PROCLAMA QUE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NÃO INCIDE SOBRE PEQUENAS GLEBAS RURAIS, DEFINIDAS EM LEI, QUANDO AS EXPLORE, SÓ COM SUA FAMÍLIA, O PROPRIETÁRIO QUE NÃO ...
  Questão 27541 - 01/01/2023
• 'O Direito Tributário é o ramo do Direito ________ que se ocupa das relaçôes entre o _______ e as pessoas sujeitas a imposiçôes tributárias de qualquer espécie, limitando o...
  Questão 27540 - 01/01/2023