Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27677 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o domicÃlio tributário, analise as afirmativas:I. A
Sobre o domicÃlio tributário, analise as afirmativas:I. A regra é no sentido da liberdade de eleição do domicÃlio tributário pelo sujeito passivo.II. Se nãohouver opçãopelosujeitopassivo, considera-se domicÃlio tributário da pessoa fÃsica a sua residência habitual, ou sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade.III. Lei especÃfica do tributo pode excluir ou restringir a eleição do domicÃlio pelo contribuinte, por razôes de praticidade fiscal.São verdadeiras somente as afirmativas:
a
I e II;
b
I e III;
c
II e III;
d
I, II e III;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A Inscrição do crédito tributário em dÃvida ativa:
As bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana são, respectivamente:
O Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis ( ITBI ) não incide sobre
Partindo da premissa que direito é norma, pode-se representar a norma jurÃdica tributária ou Regra-Matriz de Incidência de qualquer tributo, por meio do seguinte esquema:<br /><br />Ht ? Cm(v.c).Ce...
Assinale a resposta que preencha corretamente as duas lacunas.<br />A majoração ________ está sujeita ao princÃpio da anterioridade ________<br />
Ressalvados os casos de lançamento por homologação, o direito da Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados: