Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Código Tributário Nacional, ao cuidar da Administração Tributária, impôe regras a serem observadas na fiscalização, na constituição da Dívida Tributária e na expedição de cert...
  Questão 27498 - 01/01/2023
• Um dos efeitos da definição do fato gerador dos tributos, em geral, é o de estabelecer os conceitos de incidência, não-incidência, imunidade e isenção. Sobre estas, é incorreto ...
  Questão 27496 - 01/01/2023
• Tem os mesmos efeitos de certidão negativa aquela que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja...
  Questão 27483 - 01/01/2023
• Quanto às modalidades de lançamento, é correto dizermos que:
  Questão 27477 - 01/01/2023
• A certidão positiva de débitos tributários com efeito de negativa somente poderá ser emitida quando:
  Questão 27407 - 01/01/2023
• A lei não se aplica a ato ou fato pretérito
  Questão 27404 - 01/01/2023
• Os livros, jornais e periódicos:
  Questão 27401 - 01/01/2023
• A outorga de isenção na legislação tributária:
  Questão 27357 - 01/01/2023
• Marque a resposta correta, considerando as formulaçôes abaixo.I. As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são solida...
  Questão 27355 - 01/01/2023
• (I) Para conferir efetividade ao princípio da pessoalidade da tributação e à graduação dos tributos segundo a capacidade econômica do contribuinte, a Constituição prevê, express...
  Questão 27352 - 01/01/2023
• Um tabelião perante o qual se praticou ato que consista em fato gerador de tributo, e mostrando-se impossível a exigência do cumprimento da obrigação tributária principal de qua...
  Questão 27345 - 01/01/2023
• A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela(o):
  Questão 27292 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, poderá ser progressivo o seguinte tributo municipal:
  Questão 27290 - 01/01/2023
• Assinale o imposto de competência privativa da União:
  Questão 27288 - 01/01/2023
• É princípio constitucional que permite que o imposto incida somente sobre o quanto for aditado ao preço referente à operação anterior (valor agregado), abatendo-se, contudo, o i...
  Questão 27286 - 01/01/2023
• Em relação à ação anulatória de dívida fiscal inscrita pode-se afirmar que
  Questão 27278 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas seguintes e assinale a alternativa correta:I – Cabe à lei complementar dispor sobre finanças públicas e fiscalização financeira da administração púb...
  Questão 27252 - 01/01/2023
• O parágrafo único do art. 145 da Constituição tem a seguinte redação:"sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômic...
  Questão 27250 - 01/01/2023
• (I) O Município X criou a "taxa de instalação industrial", a ser cobrada das indústrias que se instalassem na zona industrial por ela criada. Para incentivar a instal...
  Questão 27221 - 01/01/2023
• NÃO se sujeitam ao princípio da anterioridade tributária, segundo o art. 150, inciso III, alínea b, da CF, os seguintes impostos:
  Questão 27188 - 01/01/2023