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Questão: 27540 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
'O Direito Tributário é o ramo do Direito ________ que ...
'O Direito Tributário é o ramo do Direito ________ que se ocupa das relaçôes entre o _______ e as pessoas sujeitas a imposiçôes tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.' Assinale a alternativa que completa o conceito exposto acima de forma correta.
a
Privado, Governo.
b
Nacional, entes públicos.
c
Público, fisco.
d
Público, Ministério da Fazenda.
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