Assinale em relação ao imposto de renda e proventos, sob o

Assinale em relação ao imposto de renda e proventos, sob o prisma constitucional, a única assertiva correta:

a

Incide nos termos e limites fixados em lei, sem distinção, sobre rendimentos provenientes de aposentadoria e pensôes de idosos (mais de 65 anos) pagos pela previdência social da União, mesmo que a pessoa não tenha outra fonte de rendimento.

b

Incide sobre o patrimônio, renda ou serviços dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios.

c

Incide sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos politicos.

d

Incide sobre o patrimônio, renda ou serviços de pessoa física estrangeira domiciliada no país.

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