Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O IPTU e o ITBI são tributos instituídos pelos Municípios e pelo Distrito Federal. Com base nas regras do ordenamento jurídico aplicáveis a seu respeito, assinale a opção correta.
  Questão 27177 - 01/01/2023
• Não impede a execução judicial para cobrança de crédito tributário:
  Questão 27151 - 01/01/2023
• Em sede de ação cautelar fiscal:
  Questão 27099 - 01/01/2023
• Em conformidade com o disposto no art. 155 da CF/88, “Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre”:
  Questão 27089 - 01/01/2023
• A. R. Laranjeira Ltda., empresa cujo negócio é o provimento de acesso à internet, inconformada com a exigência concomitante de ICMS, pelo fisco estadual, e de ISSQN, pelo fisco ...
  Questão 27086 - 01/01/2023
• Tratando-se de imunidade tributária, é correto afirmar que
  Questão 27021 - 01/01/2023
• A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU):
  Questão 27012 - 01/01/2023
• Sobre o Imposto de Transmissão causa mortis e por doação, de competência dos Estados, analise as afirmativas a seguir:I. O imposto incidirá diante da mudança de titularidade oco...
  Questão 26963 - 01/01/2023
• • No caso de menor que possua bens próprios, respondem solidariamente com este nos atos praticados por terceiros os pais ou tutores respectivos.• Pela multa tributár...
  Questão 26958 - 01/01/2023
• Os templos de qualquer culto são imunes:
  Questão 26952 - 01/01/2023
• Em 1998, a União Federal, com a finalidade de regular o comércio exterior, criou lei isentando alguns produtos do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializad...
  Questão 26944 - 01/01/2023
• NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO TOCANTE AOS TRIBUTOS, FOI ADOTADA A POLÍTICA LEGISLATIVA DE:
  Questão 26897 - 01/01/2023
• Assinale o imposto que incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
  Questão 26895 - 01/01/2023
• Empresa industrial recolheu imposto sobre produtos industrializados à Fazenda Nacional, tendo transferido o respectivo encargo financeiro a terceiro, como admitido pela lei do ...
  Questão 26891 - 01/01/2023
• • O estabelecimento de alíquotas máximas do ICMS nas operaçôes internas para resolver conflito específico que envolva interesse dos Estados• o estabelecimento de alí...
  Questão 26845 - 01/01/2023
• São garantias constitucionais asseguradas aos contribuintes:
  Questão 26828 - 01/01/2023
• Com relação aos tributos federais e estaduais, assinale a afirmativa incorreta:
  Questão 26799 - 01/01/2023
• Analise os seguintes itens:I- A obrigação não personalíssima pode ser extinta pelo pagamento efetuado pelo próprio devedor ou por terceiro.II- É nula a venda de ascendente a des...
  Questão 26786 - 01/01/2023
• Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária avalie o acerto das afirmaçôes abaixo. Em seguida, marque a opção correta.I. o sujeito passivo da obrigação tribu...
  Questão 26780 - 01/01/2023
• O Estado do Amazonas, assim como o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas...
  Questão 26746 - 01/01/2023