Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as afirmativas sobre o ICMS:I. O ICMS é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal.II. A legislação em vigor considera como contribuinte qualquer pess...
  Questão 28180 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir, marcando certo ou errado e assinalando a alternativa que corresponda ao número de afirmaçôes corretas:I - pertence ao Município de Cajazeiras-PB o pro...
  Questão 28174 - 01/01/2023
• No que se refere aos institutos da prescrição e decadência, na esfera do direito tributário, podemos afirmar que:
  Questão 28151 - 01/01/2023
• O proprietário de imóvel limítrofe entre a zona urbana e a zona rural de um determinado município recebeu notificação para pagar IPTU e foi autuado pela Receita Federal por não ...
  Questão 28086 - 01/01/2023
• Quanto à anterioridade tributária, assinale a alternativa correta:
  Questão 28084 - 01/01/2023
• De acordo com o art. 175 do Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia excluem o crédito tributário. Por isso, podemos afirmar que:
  Questão 28083 - 01/01/2023
• Analise se as proposiçôes enunciadas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e, a seguir, assinale a opção que contém a sequência correta.I - Compete à autoridade preparadora...
  Questão 28076 - 01/01/2023
• Quanto às imunidades, é correto afirmar que:
  Questão 28032 - 01/01/2023
• Tendo em vista a repartição de receitas tributárias, observa-se, em conformidade com a Constituição Federal, que a União entregará 47% do produto da arrecadação dos mpostos sobr...
  Questão 28030 - 01/01/2023
• Ressalvados os casos de lançamento por homologação, o direito da Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados:
  Questão 28027 - 01/01/2023
• A prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual é fato gerador de imposto de competência:
  Questão 28022 - 01/01/2023
• Não são vedados:
  Questão 27978 - 01/01/2023
• 51- Avalie as indagaçôes abaixo e em seguida assinale a resposta correta.• Em caso de guerra externa, é vedado à União instituir impostos extraordinários não compreendidos...
  Questão 27977 - 01/01/2023
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela Constituição de 1988 como:
  Questão 27976 - 01/01/2023
• Conforme disposto na Constituição Federal, é vedada a vinculação da receita de impostos:
  Questão 27925 - 01/01/2023
• Sobre as limitaçôes constitucionais do poder de tributar, é incorreto afirmar que:
  Questão 27924 - 01/01/2023
• Segundo o art. 146 da CF/88, “estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária” cabe à:
  Questão 27921 - 01/01/2023
• Analise os seguintes enunciados:I - A natureza jurídica específica de um tributo independe de sua denominação.II - Conforme jurisprudência do S.T.F., os Estados e Municípios est...
  Questão 27918 - 01/01/2023
• Incluem-se, dentre as modalidades de extinção do crédito tributário, a:
  Questão 27868 - 01/01/2023
• Acerca da Responsabilidade Tributária, marque a alternativa correta.
  Questão 27867 - 01/01/2023