2023 Direito Tributário #27548

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional em vigor, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
Está prevista no capítulo do Sistema Tributário da Constituição a:
Segundo a CF/88, em seu art. 145, os tributos dividem-se nas seguintes espécies:
Em nosso sistema financeiro, o pedágio cobrado pela utilização de rodovias qualifica-se como:
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) O pagamento é efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal, e, nos casos previstos em...
Conforme definição do Código Tributário Nacional, são denominadas normas complementares:I. as decisôes dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia ...