Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
-
O CNT (Código Tributário Nacional), foi recepcionado pela CRFB/88 (Constituição da República Federativa do Brasil) com natureza de :
Questão 32956 - 01/01/2023
-
De acordo com o Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias da CRFB/88, a alÃquota mÃnima do ISS é de:
Questão 32912 - 01/01/2023
-
Certo projeto de lei criando uma "taxa" para remunerar o serviço de processamento da declaração do imposto tem por fato gerador o auferimento de renda superior a 3 mil...
Questão 32900 - 01/01/2023
-
Uma construtora com sede no MunicÃpio de Cubatão constrói um edifÃcio sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposiç...
Questão 32894 - 01/01/2023
-
No que se refere ao crédito tributário, diz-se que a anistia:
Questão 32792 - 01/01/2023
-
Conforme a Legislação Tributária em vigor, é INCORRETO afirmar que:
Questão 32726 - 01/01/2023
-
O proprietário de um terreno urbano, sem muros ou outra forma de proteção, utilizado como depósito de lixo por terceiros, tem o Imposto Territorial Urbano cobrado c...
Questão 32723 - 01/01/2023
-
O tributo cuja receita não se submete a repartição de natureza constitucional é o imposto sobre:
Questão 32678 - 01/01/2023
-
O Código Tributário Nacional elenca as hipóteses de extinção do crédito tributário. Sobre esta matéria, é correto afirmar que:
Questão 32582 - 01/01/2023
-
O Código Tributário Nacional foi recepcionado pela atual Constituição da República Federativa do Brasil, atualizada pela emenda constitucional 48/2005, com natureza de:
Questão 32578 - 01/01/2023
-
Sobre o conceito legal de tributo, descrito no art. 3º do Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Questão 32532 - 01/01/2023
-
Normas gerais de direito tributário precisam ser reguladas por meio de:
Questão 32528 - 01/01/2023
-
O PRAZO DA DECADÊNCIA DE QUE TRATA O CÓDIGO TRIBUTÃRIO NACIONAL CORRE;
Questão 32524 - 01/01/2023
-
No tocante ao sujeito passivo da obrigação tributária, solidariedade, capacidade e domicÃlio tributário, assinale a alternativa correta.
Questão 32466 - 01/01/2023
-
Sobre os empréstimos compulsórios, é correto afirmar:
Questão 32463 - 01/01/2023
-
A compensação com débitos vencidos, como modalidade de extinção dos créditos tributários vincendos,
Questão 32462 - 01/01/2023
-
A competência tributária caracteriza-se pela:
Questão 32461 - 01/01/2023
-
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, assim como do Supremo Tribunal Federal, apoiado na Súmula 153 do extinto Tribunal Federal de Recursos, apontam o seguinte entendimen...
Questão 32332 - 01/01/2023
-
Dentro da repartição constitucional de receitas tributárias, NÃO pertencem aos MunicÃpios:
Questão 32301 - 01/01/2023
-
Avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) É vedada a edição de medida provisória que impl...
Questão 32295 - 01/01/2023
