Uma construtora com sede no Município de Cubatão constrói um edifício sob regime de empreitada na

Uma construtora com sede no Município de Cubatão constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (ISS) caberá à municipalidade de:

a

Cubatão, porque é o município onde a construtora tem a sua sede social.

b

Santos, porque é o local onde foi construído o edifício.

c

Cubatão, porque construção civil não é prestação de serviços.

d

Cubatão, porque a construtora não tem estabelecimento em Santos.

Próxima Questão