Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto aos critérios de tributação, a Constituição Federal:
  Questão 32247 - 01/01/2023
• Considerando o tema "crédito tributário", marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) O lançamento reporta...
  Questão 32245 - 01/01/2023
• Em matéria de lançamento e crédito tributário, assinale a alternativa correta.
  Questão 32194 - 01/01/2023
• Via de regra, as leis tributárias devem ser:
  Questão 32106 - 01/01/2023
• A modalidade de lançamento do ICMS é
  Questão 32105 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I – A legislação tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios vigora, no País, fora dos resp...
  Questão 32078 - 01/01/2023
• Caso a União, em 1º de julho de 2008, publique lei aumentando a alíquota da Cofins, de 3% para 3,5%, de pessoas jurídicas não sujeitas ao regime da não-cumulatividade, a pr...
  Questão 32026 - 01/01/2023
• Assinale qual das opçôes abaixo é modalidade de exclusão do crédito tributário.
  Questão 32024 - 01/01/2023
• O estabelecimento X, situado em Minas Gerais, industrializa produtos cuja alíquota de ICMS, nas operaçôes internas, é de 18%. Necessitando adquirir máquina para seu ativo imobil...
  Questão 32006 - 01/01/2023
• A Constituição Federal determina que os limites globais e condiçôes para as operaçôes de crédito externo e interno dos Estados-membros e suas autarquias, bem assim que autorizaç...
  Questão 31956 - 01/01/2023
• 1. Busca de um paradigma que contenha situação semelhante ou quase igual àquela para a qual o aplicador não encontrou disposição expressa.2. Aplicação da regra da isonomia: trat...
  Questão 31946 - 01/01/2023
• Sobre a Dívida Ativa, considere as seguintes afirmaçôes:I. A inscrição da Dívida Ativa constitui ato de controle administrativo da legalidade.II. A Dívida Ativa regularmente ins...
  Questão 31893 - 01/01/2023
• 1. O lançamento, que constitui o crédito tributário, é atividade administrativa discricionária.2. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, mas ...
  Questão 31887 - 01/01/2023
• Considerando os princípios informativos e as regras constitucionais aplicadas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
  Questão 31838 - 01/01/2023
• Avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.( ) O legislador não poderá autorizar a desconsideraçã...
  Questão 31822 - 01/01/2023
• Considerando as normas relativas ao ICMS, é correto afirmar que:
  Questão 31752 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto assegurar:
  Questão 31749 - 01/01/2023
• É da competência constitucional legislativa dos Estados a instituição de:
  Questão 31695 - 01/01/2023
• A Lei de Responsabilidade Fiscal:
  Questão 31689 - 01/01/2023
• O ICMS, o IPTU e o imposto de renda são respectivamente impostos:
  Questão 31635 - 01/01/2023